sábado, 21 de março de 2009

Ocupações "temporárias"




Pelo que sei a jornalista contactou a sra. Teresa Barranco, minha mae, informando-a que tinha recebido uma chamada da EP. Nesta disseram-lhe que nao poderiam estar à espera que o tribunal se decidisse e que os pilares de betao armado nao eram na realidade temporàrios. Porque razao mentem entao descaradamente, atè nos seus documentos ditos oficiais, se isso era mais que òbvio? Isto para nao falar na total falta de respeito pelo dito estado de direito, tribunais e leis.

Apòs o meu quintal, anexo e galinheiro terem sido reduzidos a nada, começaram agora com a casa propriamente dita. Parte da cozinha jà foi e agora sò falta esperar que o resto seja tambem. A porta da cozinha nao abre o que viola a lei, pois esta exige sempre o acesso ao exterior da habituaçao. Sò mais uma pequena ilegalidade, nada de mais.

A incompetencia dos técnicos e o desprezo dos responsaveis é tanto que estao constantemente a exigir mais e mais propriedade a seu belo prazer. Valemos tao pouco nesse paìs, que nem merecemos um simples aviso de que um dado dia nos vao começar a demolir a casa às 7:45.

Cada vez apercebo-me melhor da corrupçao e da mafia que domina este paìs para onde emigrei, e cada vez vejo Portugal a caminhar de um modo preocupante para ser mais parecido com isto aqui. Reconheço melhor o padrao estranho como a polìtica serpenteia por entre leis, esquemas e por cima das pessoas, para atingir os objectivos muito dùbios de uns. Quando criticarem o sistema polìtico italiano nao se esqueçam de olhar também para aqueles que vos dirigem e comparem ambos... as semelhanças sao cada vez mais evidentes.

Un Portoghese a Genova, ”nel paese della immensa verità”

quinta-feira, 5 de março de 2009

Reservas do país estão “a saque” denuncia criador dos primeiros parques naturais

O fundador e primeiro presidente do Serviço Nacional de Parques, Fernando Pessoa, considerou hoje que os parques naturais portugueses estão "a saque" e criticou a "inoperância" das entidades governamentais que tutelam o Ambiente.

"O Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB) é uma tontice", disse hoje o professor convidado da Universidade do Algarve à agência Lusa, à margem da apresentação de um livro.

Segundo o arquitecto paisagista, que criou os primeiros parques e reservas naturais portugueses, o instituto está "descaracterizado" e a "estragar" o trabalho "sério" que começou no pós-25 de Abril. "Está tudo transformado num clientelismo", afirmou, apontando o caso Freeport como um dos "escândalos" que ocorreram na Reserva Natural do Estuário do Tejo e que, diz, não constitui caso único.

Quanto à Ria Formosa, que se estende por cinco concelhos algarvios, entre Loulé e Vila Real de Santo António, Fernando Pessoa salientou os "ataques" que têm sido feitos àquele sistema lagunar. "Qualquer dia [a Ria Formosa] parece um lago no meio do Campo Grande", ironizou, criticando o Ministério do Ambiente e ICNB de "inoperância" e acusando-os de não conseguir garantir a conservação da natureza.

"O que se faz em Portugal vai completamente ao arrepio do que acontece no resto da Europa, nomeadamente em Espanha", afirmou, acrescentando que Portugal é o único país onde os parques não têm um director.

"Há um supervisor para quatro ou cinco parques e com tantos adjuntos isto mais parece uma economia de mercearia", concluiu Fernando Pessoa.

In Pùblico

Un Portoghese a Genova, ”nel paese della immensa verità”

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009

quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009

Demolições da Estradas de Portugal foram uma "selvajaria do terceiro mundo"

Onde é que jà chegou a Repùblica das Bananas, anteriormente conhecida por Portugal!

Jà tinha referido este triste episòdio nalguns posts anteriores mas este relato complementa bem o que descrevi. Façam-me o favor de ver o vìdeos (link no fim do site) e ler este pequeno capìtulo de uma longa e triste història de corrupçao, onde os cidadaos sao vistos e tratados como obstàculos a interesses muito escuros e duvidosos de uma minoria de (des)governantes. Um dia poderà ser a vossa casa... a minha jà tenho a certeza do que lhe vai acontecer.

(Continuarà muito brevemente. Cerca daqui a 1 mes)

http://www.cril-segura.com/demolir.html

Vìdeos : http://www.cril-segura.com/galeria/videos/videos.html

in Cril Segura

Un Portoghese a Genova, ”nel paese della immensa verità”

segunda-feira, 26 de janeiro de 2009

Corrupção : o estado da nação

O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), António Martins, defendeu que o "melhor remédio" contra a corrupção é "a prevenção" e sublinhou que em Portugal os grandes casos de corrupção "não chegam efectivamente a julgamento".

"É inadmissível que todos os contratos públicos não sejam claros e transparentes de modo a que a sociedade aprecie se o dinheiro dos contribuintes foi bem ou mal gasto", vincou.

O juiz desembargador disse ainda, a título de exemplo, não fazer sentido que a sociedade não tenha acesso ao estudo que esteve na base do concurso público da Ponte Rainha Santa, em Coimbra, que teve um aumento de quase 300 por cento nos custos.

Outra preocupação manifestada pelo presidente da ASJP é a de que é preciso impedir que as grandes decisões ou empreitadas, em que haja uma relação entre custos e benefícios públicos, sejam decididas por apenas uma ou duas pessoas, e não permitir que os concursos públicos se transformem numa "mera formalidade".

"Bastava copiar o modelo preventivo finlandês nessa matéria", apontou António Martins, admitindo que, se calhar, isso implicaria um outro modelo de financiamento dos partidos políticos portugueses. Junho-2008

Daniel Kaufmann, director dos Programas Globais do Instituto do Banco Mundial, apresenta uma tese num artigo publicado na revista trimestral do Fundo Monetário Internacional, "Finance and Development", também divulgada na internet. Garante que a diminuição da corrupção poderia pôr Portugal na senda do desenvolvimento, ao mesmo nível da Finlândia.

O estudo do Banco Mundial estima que um país que melhore a sua governação e que parta de um baixo nível pode alcançar um bom termo de desenvolvimento e triplicar o rendimento per capita da população. As melhorias, segundo Kaufman, vão mais longe e afectam ainda a redução da mortalidade infantil assim como a iliteracia.

Essa melhoria corresponderia a subida no nosso ranking em questões de "controlo e corrupção" na base de dados do Banco de Portugal, subindo Portugal ao nível da Finlândia, Guiné Equatorial ao nível do Uganda que, por sua vez, alcançaria a Lituânia que, chegaria ao rendimento de Portugal. Agosto 2005

O bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, afirmou que "existe em Portugal uma criminalidade muito importante, do mais nocivo para o Estado e para a sociedade, e que andam por aí impunemente alguns a exibir os benefícios e os lucros dessa criminalidade e não há mecanismos de lhes tocar. Alguns até ostensivamente ocupam cargos relevantes no Estado Português". Ainda segundo o bastonário da Ordem dos Advogados, "o fenómeno da corrupção é um dos cenários que mais ameaça a saúde do Estado de direito em Portugal".

O primeiro-ministro, José Sócrates, garantiu que o bastonário da Ordem dos Advogados, António Marinho Pinto, "não se referia a nenhum membro do actual governo" quando fez declarações sobre corrupção no Estado, noticia a Lusa.

Em declarações à SIC, o bastonário dos Advogados disse ter uma «lista de 16, 17 casos que saltam aos olhos, que estão mal explicados» e citou alguns: "Houve um ministro que atribuiu, por concessão, um importante serviço público a uma empresa privada. Hoje esse ministro é presidente dessa empresa; um membro do governo que adjudicava obras públicas a certas empresas de construção e está hoje numa dessas empresas".

Marinho Pinto falou ainda de um empreendimento turístico que estava parado porque pretendia nascer numa zona protegida. "De um momento para o outro, dois ministros consideraram que era um projecto de interesse público e abateram-se dois mil sobreiros. Dias depois entraram nas contas desse partido um milhão de euros".

O bastonário da Ordem dos Advogados, referindo-se sempre aos "intocáveis da política", considerou igualmente escandaloso algumas situações de perdões fiscais feitos por despacho ministerial. Marinho Pinto indicou ainda um outro caso de edifícios do Estado que foram vendidos a empresas particulares de manhã e revendidos no mesmo dia pelo dobro do preço. Fevereiro 2008

Explicou que aos advogados que prestam apoio judiciário (defendem cidadãos com baixos rendimentos), "o Estado dá 6,40 euros/mês (ao advogado) enquanto durar o processo e independentemente do número de vezes que tenha de ir ao tribunal, a contestações, a participações, a interrogatórios e julgamentos". Para Marinho Pinto, «o que está subjacente a uma lei desta natureza é acabar com a justiça, sobretudo para aqueles que não têm dinheiro para a pagar»

O bastonário lembrou que o Governo apresentou esta versão da lei à Ordem dos Advogados no dia 21 de Dezembro à tarde, uma sexta-feira e "o senhor secretário de Estado assinou esta portaria na véspera de Natal (segunda-feira) dizendo que desenvolveu as diligências para ouvir a Ordem dos Advogados. Isto em processo judicial chama-se litigância de má fé", criticou Marinho Pinto. Janeiro 2008

Em entrevista à Rádio Renascença, RTP2 e Público, o ex-ministro João Cravinho, que esteve na origem do pacote de medidas anti-corrupção apresentado na Assembleia da República, rejeitado pelo PS, disse que a grande corrupção "de Estado e política" tem vindo a aumentar, "independentemente dos partidos". "A maior corrupção é a corrupção de Estado, é a que envolve as maiores valores e implica a submissão dos interesses públicos aos privados, e não estamos a fazer nem de longe o que devíamos para a combater", afirmou João Cravinho, acrescentando que "a corrupção de Estado só é possível pela conivência de quem tem um alto poder".

O PS respondeu então às críticas de João Cravinho, garantindo que "não recebe lições de combate à corrupção" do ex-deputado socialista.

João Cravinho declarou, em entrevista à SIC Notícias, que a investigação dos crimes de corrupção apresenta "respostas lentas, tardias, descoordenadas" e parece apenas funcionar quando "empurrada pela opinião pública". Eu a título pessoal também incluiria os blogues nesta.

O ex-ministro sublinhou ainda que "a grande corrupção considera-se impune e age em conformidade e atinge áreas de funcionamento do Estado, que afectam a ética pública"

Alertando para o facto de a impunidade resultar da dificuldade em obter provas, "já que é quase impossível apurar responsabilidades quando todos dizem "não vi nada", "não foi comigo, etc", João Cravinho sublinhou que estes crimes são feitos com profissionalismo.

"Há profissionais destas coisas, que as fazem com pormenor para ocultar o crime, e que contam com colaboração internacional, como no caso das off-shores", exemplificou, questionando: "Quantas condenações por corrupção já tiveram lugar em Portugal? ". Maio 2008

Só cerca de 27 por cento dos 384 inquéritos sobre corrupção e crimes conexos concluídos pela Polícia Judiciária em 2007 resultaram em acusações, estando a maioria das investigações relacionada com a administração local (43 por cento dos casos).

Segundo os dados do Ministério da Justiça, nos últimos cinco anos, a PJ abriu 2.032 inquéritos relacionados com corrupção e encerrou 1.737, dos quais 510 resultaram em acusações, 782 foram arquivados e 155 incorporados a outros processos.

Directora do DIAP de Lisboa, Maria José Morgado acusa "falta de colaboração" da classe política, no combate à corrupção. "Em Portugal há um tabu político em relação ao combate à corrupção". "O combate à corrupção é importantíssimo num país pouco desenvolvido como o nosso. Permite o reforço dos mecanismos da livre concorrência, legitima e prestigia o sistema político e, portanto, não percebo porque é que ao nível político às vezes a visão não pareça ser essa".

Afirma que a corrupção é um "fenómeno multifacetado e muito complexo". "Estamos a falar da criminalidade mais difícil que há em toda a parte do Mundo, muito sofisticada e com meios que não temos ao nosso alcance. É um combate desigual".

No que se refere à denúncia dos crimes, admite que "fracassam um bocado por falta de confiança no sistema penal e na Justiça". A magistrada lembra também que a Lei de Protecção de Testemunhas (LPT) "não abarca muitas das situações recomendadas na convenção da ONU contra a corrupção, só os crimes mais graves".

Morgado mostrou-se favorável à criação de um Tribunal Central de Julgamento (à semelhança do que existe em Espanha), considerando que teria "vantagens devido à concentração de magistrados devidamente preparados para enfrentar melhor a criminalidade muito difícil". Abril 2008

Em entrevista à Visão, Cravinho recorda as divergências com a liderança parlamentar do PS sobre a natureza do fenómeno da corrupção: "O presidente do grupo (Alberto Martins) disse que o fenómeno existia, mas que Portugal não estava numa situação particularmente gravosa. Pelo contrário, nas comparações internacionais estava muito bem. Fiquei de boca aberta". Outubro 2007

Um ano depois destas divergências, Portugal está entre os países onde, mais aumentou a percepção da corrupção entre funcionários públicos e políticos, e caiu quatro lugares na lista dos Estados menos corruptos, segundo o relatório da organização não-governamental Transparency Internacional (TI). De acordo com o documento anual divulgado, Portugal passou do 28º país menos corrupto (posição agora ocupada pela Espanha) para o 32º (2008), numa lista de 180 países – o que corresponde ainda a uma queda de seis lugares em relação a 2006 (26º). Dezembro 2008

O relatório da TI destaca a "ligação fatal" entre pobreza, instituições falidas e corrupção, tendo em conta que entre os países mais corruptos se encontram a Somália, Iraque e Sudão, entre outros, mas alerta para a necessidade de endurecer o combate à corrupção também em outros Estados: "Até mesmo nos países mais privilegiados, onde as sanções são aplicadas de forma perturbadoramente desiguais, o combate à corrupção precisa de ser endurecido".

O Índice de Percepção de Corrupção, publicado pela primeira vez em 1995, apresenta uma escala que vai de um (muito corrupto) a dez (livre de corrupção), encontrando-se Portugal nos 6.1, enquanto no ano anterior estava nos 6.5. A liderar a tabela dos menos corruptos surgem, este ano, a Dinamarca (pelo 2º ano consecutivo), a Nova Zelândia e a Suécia, sendo que, entre os 20 primeiros encontram-se não só os restantes estados escandinavos (Finlândia e Noruega) mas também as maiores economias do mundo, tais como Canadá (9.º lugar), Alemanha (14.º), Reino Unido (16.º), Japão e EUA (18.º). Curioso a Dinamarca ser também o país do mundo com menores desigualdades de rendimentos/riqueza e Portugal com as maiores de toda a Europa (Ocidental, Central e de Leste - Coeficiente de Gini). Existirá alguma relação?

"Um dos nossos grandes problemas é a corrupção do Estado, a apropriação de órgãos vitais de decisão ou da preparação da decisão por parte dos lóbis. Embora, aparentemente, tudo se faça segundo a lei, com mais ou menos entorses" João Cravinho.

"O que é mais preocupante, não é o grito dos violentos, dos corruptos, dos desonestos, ou dos sem ética. O que é mais preocupante, é o silêncio dos que são bons…" Martin Luther King

Un Portoghese a Genova, ”nel paese della immensa verità”

sexta-feira, 23 de janeiro de 2009

Acabou ou nao?



Afinal a crise acabou ou nao?! Estamos ou nao em recessao?! Fiquei sem perceber quem é que é infantil e nao percebe nada de Economia? Alguem me explica ? Estou confuso.

quarta-feira, 21 de janeiro de 2009

Repùblica das Bananas: Câmara de Sines autoriza construção de uma casa em cima de falésia instável


Na encosta que ladeia a Avenida Vasco da Gama, em frente ao Pontal, em Sines, não é indiferente a quem circula por esta artéria que margina o porto pesqueiro a construção de uma moradia que, à distância, parece encavalitada na ponta falésia com mais de 30 metros de altura.

A localização e volumetria do edifício na falésia, que um estudo do Centro de Geologia de Santo André, a pedido do município de Sines, considerou ser uma área "instável do ponto de vista geológico", suscita fortes interrogações.

As conclusões do estudo forçaram autarquia a realizar obras de "recuperação e consolidação da rocha, para evitar a desagregação e a precipitação de pedras".

A obra "desrespeita grosseiramente o alvará de loteamento em vigor, ao triplicar a área de construção e acrescentar alguns pisos aos legalmente autorizados". "está implantada num local proibido face a uma permuta de terrenos realizada em 2001 entre a câmara e a sociedade urbanizadora que previa o afastamento do lote 15, cerca de 20 metros, em relação à falésia".

Neste sentido, o alvará de loteamento foi alterado para "criar uma faixa de protecção entre o limite dos lotes e a falésia", seguindo as recomendações do Centro de Sistemas Urbanos e Regionais do Instituto Superior Técnico, observa Carlos Guinote. O organismo elaborou várias propostas de localização do lote 15 e uma delas foi aceite pela sociedade e aprovada pela câmara. Para além do recuo do lote em relação à falésia, as partes aceitaram a manutenção da área de construção do lote 15, que ficou dividida por dois pisos.

Quando a obra foi autorizada, em Abril de 2007, verificou-se que o projecto de arquitectura contempla, afinal, uma cave com 161 metros quadrados e três pisos com uma área de construção total superior a 600m2. Além destas alterações, a casa está implantada sobre a faixa de protecção à falésia criada através da permuta, que passou para o domínio público municipal e se destinava ao circuito pedonal.

Além disso, o lote da polémica construção tem, agora, 780m2, quando no alvará estão inscritos 590,6m2. "não está prevista no alvará de loteamento" da sociedade de urbanização, "nem na alteração do mesmo alvará já aprovada pela Câmara de Sines e a aguardar registo".

Não se compreende como é que uma faixa de terreno permutada pela sociedade para fazer parte da faixa de protecção da falésia, "acaba nas mãos da empresa Coibal-Construções Irmãos Barbosa para aí construir a sua casa quando isso é expressamente proibido, quer pelo alvará em vigor, quer pela alteração aprovada pela autarquia". A moradia está ainda transformada numa "barreira de betão" com sete metros de altura que tapa as vistas do mar aos residentes noutros lotes da Quinta de Santa Catarina.

O projecto de arquitectura que a empresa Coibal apresentou para a construção de uma moradia unifamiliar no lote 15, com um único piso, foi aprovado pela autarquia em Agosto de 1997.

No entanto, após denúncia da sociedade de urbanização, veio a comprovar-se que a construção tinha dois pisos, uma cave, uma piscina e uma área superior ao permitido. A câmara revogou a anterior decisão com um despacho desfavorável, por "não estar em conformidade com o alvará de loteamento". Uma década depois desta decisão, a autarquia aprovou através do Despacho 43/2007 a construção de três pisos, um em cave, e piscina.

"A autarquia nem sequer respondeu ao apelo que a sociedade urbanizadora lhe dirigiu em Março daquele ano", quando a construção no lote 15 estava no início, "chamando a atenção para a desconformidade da construção com o alvará de loteamento" e "alertando para o facto de ela estar em terreno do domínio público municipal".

De acordo com a acta da reunião de câmara, de 21 de Fevereiro de 2008, a vereadora da Gestão Urbanística, Marisa Santos (CDU), admitiu que o lote em causa "pode ter algumas alterações diferentes dos restantes".

A autarca disse que "não aprovaria, conscientemente, uma obra que tivesse uma área muito superior àquela que deveria ter". Os trabalhos no lote 15, contudo, prosseguem. O presidente da Câmara de Sines, Manuel Coelho (CDU), garantiu por seu lado que o município que dirige "não tem por prática favorecer ninguém".

P.S. Vale a pena tecer comentàrios relativos ao estado de direito, Lei, Justiça, corrupçao, dinheiros pùblicos para pagar obras de remediaçao de privados e essas lenga-lengas todas? Parece que estou a ouvir ao longe a voz do prof. Joao Alveirinho Dias na saìda de Gestao do Litoral !

In Pùblico

Un Portoghese a Genova, Italia

sexta-feira, 16 de janeiro de 2009

O site do momento e o verdadeiro serviço pùblico transparente!

Conhecer e escrutinar as compras por ajuste directo de toda e qualquer entidade pública passou a estar, desde terça-feira, ao alcance de todos os cidadãos. Este passo de gigante na transparência da administração pública não resulta directamente de uma medida do Estado, mas da iniciativa da Associação Nacional para o Software Livre (ANSOL).

Se se quiser saber, por exemplo, que compras é que uma junta de freguesia fez, a quem e por quanto, não há qualquer problema. Basta aceder ao site http://transparencia-pt.org/, escrever o nome da autarquia no campo “pesquisa” e clicar. No monitor do computador surgem então todas as aquisições de bens e serviços efectuadas por ajuste directo por aquele entidade, desde Agosto de 2007, com indicação da data, do nome do fornecedor, do objecto da aquisição e do preço.

Clicando sobre o preço ou o objecto abre-se imediatamente a janela do portal oficial dos contratos públicos (http://www.base.gov.pt/), criado no Verão no âmbito do ministério das Obras Públicas e onde constam os dados mais detalhados daquele negócio. Se se clicar em cima do nome da entidade adjudicada (empresa fornecedora) surge a informação disponível sobre a mesma no site publicacões on line do Ministério da Justiça (http://publicacoes.mj.pt). Neste site, que desde 1 de Janeiro de 2006 publica todos os registos a que as sociedades comerciais estão obrigadas, e que até então saíam na terceira série do Diário da República, extinta no quadro do programa Simplex, encontram-se, entre outros, todos os elementos relativos à identidade dos sócios e dos gerentes, e às partes de capital de cada sócio, registados depois daquela data.

As possibilidades de pesquisa oferecidas pelo site “Transparência na AP” incluem, para lá do nome da entidade adjudicante, o tipo de fornecimento contratado. Torna-se assim possível procurar todas as compras de vinho, papel higiénico ou quaisquer outros bens efectuadas pelas cerca de 12 mil entidades públicas sujeitas a registo obrigatório das suas aquisições por ajuste directo, da mesma forma que se localizam as contratações de empreitadas, consultorias, ou quaisquer outros serviços. A pesquisa pelo nome dos fornecedores também está disponível.

P.S. Fiquei a saber que a que a CMLoures gastou 652.300€ em Vinho Tinto e Branco(!!!), que o concerto do Luis Represas custou à CMFaro 26.000€ e que o Centro Hospitalar Caldas da Rainha gastou no mes de Junho 43.335,18 € em tratamento de roupa. Poderao no entanto existir erros nas casas decimais nalguns casos, nao sendo no entanto culpa do site mas sim dos dados oficiais das entidades(!), que sao posteriormente compilados por este serviço. Ainda assim os valores pagos em alguns casos parecem-me ser exagerados e poderao esconder muitas "falcatruas" com dinheiros pùblicos.

Site: http://transparencia-pt.org/

In Pùblico

Un Portoghese a Genova, Italia

sexta-feira, 9 de janeiro de 2009

Todas as Guerras

Ninguém quer guerras. Todos defendem a paz. Fica bem apelar a um cessar-fogo que todos sabem que não vai existir nos próximos dias, mas fica bem. Fica bem ir a Israel, pousar para a câmara e apelar à paz e ao entendimento. A hipocrisia sempre me fez espécie, mais ainda quando se instrumentaliza em temas tão delicados.

Ninguém quer a guerra (frase fácil quando a guerra não é nossa, mas todas as guerras são nossas), mas eu ando farto de uma paz fingida. De uma vida que finge ser vida, de uma liberdade que finge ser liberdade. Luís Amado disse: “não aponto o dedo a ninguém”. Eu preferia que tivesse dito “aponto o dedo a todos. A todos nós, porque nós (aqueles que pensamos que a guerra não é nossa) somos os principais culpados.

segunda-feira, 5 de janeiro de 2009

Mensagem fim de ano 2008

" A evolução pós-constitucional da república portuguesa. 29 de Dezembro de 2008, com a promulgação do Estatuto Político-Administrativo dos Açores pelo Presidente da República, ficará como uma das datas fundamentais da democracia portuguesa. Foi o momento em que, libertando-se dos últimos vestígios de pudor, a classe política assumiu que em Portugal os mais pequenos interesses eleitoriais dos partidos estão acima da lei e do respeito pela lei. Há Estados de direito, e há Estados de partidos. O nosso é manifestamente desta segunda espécie. O Presidente da República avisou o país. Mas haverá um país para o ouvir ? "

Rui Ramos, historiador

In Público, 31 Dezembro 2008

quarta-feira, 24 de dezembro de 2008

Candid Camera Extreme Japanese Ski

Este ano foi o pior que teve. Näo tem dinheiro. Tudo correu mal. A empresa abriu falência. O banco ficou-lhe com a casa. A mulher deixou-o...(bem...isso até näo é assim täo mau..). Bateram no carro. E nada parece melhorar...lembre-se que sempre temos os japoneses.

Rir é o melhor remédio.
Feliz Natal e Bom Ano Novo!

terça-feira, 9 de dezembro de 2008

Carimbo de projecto de interesse "nacional" (PIN) permitiu contornar ordenamento

Algarve: pinhal já está a ser abatido para construir duas mil camas junto à praia Verde.

Centenas de árvores foram cortadas no pinhal do Gancho, entre Altura e Monte Gordo, para dar lugar a mais um projecto de Potencial Interesse Nacional (PIN), com 2041 camas e campo de golfe.

O empreendimento Verdelago desenvolve-se em 94 hectares, desde a EN 125 até ao mar, junto à praia Verde. A devastação do pinhal já começou, o avanço do betão em direcção ao mar está para breve. "O património ambiental do Algarve foi mais uma vez palco de um crime anunciado há muito", diz Luís Brás, dirigente da associação Almargem, lembrando que só para o concelho de Castro Marim, por via dos PIN, estão previstas quase mais dez mil camas turísticas. A população residente anda pelos sete mil habitantes.

O Verdelago, diz a Almargem, "é apenas um exemplo do rol de projectos que um pouco por todo o Algarve há muito esperavam a sua vez para aparecer". Actualmente, em tempo de retracção dos investimentos, "com o beneplácito do poder central e com regozijo de algum poder local, preparam-se para delapidar mais uma parte do património natural".

A Almargem, na fase de maior contestação pública ao projecto, apresentou à Comissão Europeia uma queixa contra o Estado português, alegando a violação do direito comunitário, por poderem vir a ser afectados vários habitats protegidos naquela zona, nomeadamente à volta dos charcos na propriedade. A reclamação não teve provimento. A avaliação dos estudos de impacto ambiental veio a concluir que era possível construir o campo de golfe e as moradias sem interferir com a vida natural à volta dos charcos. Essas zonas húmidas, ironiza Luís Brás, "acabarão por ser o lastro dos jardins das moradias".

O empreendimento turístico Verdelago, juntamente com Vale do Lobo III e Vilamoura XXI, foi um dos três projectos que beneficiaram de uma medida de "excepção" às regras definidas no Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve (Protal). Um despacho conjunto de dois ministros de Cavaco Silva, em 1994, em vésperas de cessarem funções, abriu uma janela no Protal, permitindo a construção desses projectos, chamados de "estruturantes", pelo impacto positivo que teriam na economia.

Mas não avançaram de imediato. Ao fim de sete anos, o projecto foi desbloqueado quando José Sócrates ocupava o cargo de ministro do Ambiente. O plano de pormenor do Verdelago foi ratificado em Conselho de Ministros, a 17 de Janeiro de 2001, depois de ter sido sujeito a Avaliação de Impacto Ambiental.

O Scandinavian Bank, em 1991, chamou a si o projecto, que, por dificuldade em compatibilizar os interesses imobiliários com os valores da natureza, caiu num impasse. É nessa altura, diz o presidente da Câmara de Castro de Marim, José Estevens, citado pelo Diário de Notícias, em 2005, que o grupo de Luís Filipe Vieira (presidente do SLB), numa "iniciativa de alto risco", compra o terreno aos finlandeses. No ano seguinte recebe o carimbo de PIN.

Além deste aldeamento com 2041 camas, no concelho de Castro Marim estão ainda previstos mais três projectos de PIN: Almada de Ouro (hotel, aldeamento e campo de golfe, 2800 camas); Quinta do Vale (aldeamento, campo de golfe e marina, 2500), e Corte Velho (hotel, aldeamentos e campo de golfe, 2300 camas).

P.S. Vivam os PIN, os projectos chamados de "estruturantes" e todas as medida de "excepção" às regras definidas!

Un Portoghese a Genova

sexta-feira, 5 de dezembro de 2008

Eurostat European Yearbook 2008

No seguimento dos meus comentarios ao ùltimo post aqui vai:

Muitos dados, estatisticas, tabelas, gràficos e conclusoes sobre as principais temàticas europeias: (Mudanças demogràficas, Economia, Educaçao, Saùde, Condiçoes de vida, Segurança Social, Mercado de Trabalho, Industria e Serviços, Agricultura, Floresta, Pescas, Comercio Internacional, Transportes, Ambiente, Energia, Ciencia e Tecnologia).

Um livro que dà jeito em muitas situaçoes e em muitos estudos.

Un portoghese a Genova

quarta-feira, 3 de dezembro de 2008

A nova medicina, células estaminais, industria farmaceutica, politica de saùde, investigaçao portuguesa e universidades ...

Excelente entrevista ao director do Centro de Investigação da University College of London (John Martin):

“Usar células de uma pessoa para recuperar o seu corpo é um conceito muito bonito”;

"Todos os seres humanos vêm das células estaminais, que têm a capacidade de formar qualquer órgão. Mas, recentemente, descobrimos que no nosso corpo também temos estas “células-mãe” ou “células-tronco” que circulam como uma força policial, procurando estragos e tentando repará-los. A salamandra ilustra bem este processo. É um pequeno animal que se perder a cauda consegue desenvolver uma nova. Porque é que não podemos fazer isso? Acredito que com o tempo vamos conseguir que o corpo volte atrás e seja capaz de fazer o mesmo que a salamandra.";

"A ciência é a base da sociedade moderna. Há duas coisas que tornam a Europa criativa: a filosofia europeia dos últimos milhares de anos e a ciência europeia dos últimos 200 anos.";

"As novas ideias devem vir das universidades. Em 2020 a Europa só terá as suas ideias para vender porque tudo o resto será feito na China, na Índia e no Brasil. Neste momento não estamos a investir nas nossas universidades.";

"A independência intelectual deve ser garantida, sem haver domínio de uma instituição sobre a outra. Gostaria de deixar uma mensagem ao Governo português: é muito importante investirem nas universidades."

P.S. Obrigatòrio ler!

Un portoghese a Genova
in Pùblico

sexta-feira, 28 de novembro de 2008

Alemanha já cumpre Quioto

"O Ministério do Ambiente alemão anunciou hoje que já atingiu, com quatro anos de avanço, os objectivos de redução das emissões de CO2, fixados pelo Protocolo de Quioto." (Xiça! Jà?! Nem esperam pelos outros?!)

"No ano passado, as emissões alemãs eram 22,4 por cento mais baixas do que em 1990, ou seja, uma meta 2,4 por cento superior ao que lhe foi fixado por Quioto, até 2012." (Ainda por cima baixam mais do que deviam? Cambada de "graxistas"!)

P.S. Como estarà Portugal em 2012? Talvez a juntar trocos para comprar taxas de emissao a outros paises... com alguma ironia provavelmente estarà nessa altura a dar dinheiro à Alemanha! Espero estar enganado e consiguemos atingir as metas. O relatòrio da European Environment Agency (16-10-2008) refere o seguinte:

"In 2006, Portugal's emissions were 38% higher than the base-year level, well above its burden-sharing target of +27% for the period 2008-2012. According to Portugal's projections, with the existing policies and measures, emissions will further increase to reach by 2010 a level 44% above base-year emissions. However, Portugal expects to achieve its target through emission reductions from the implementation of additional measures, use of Kyoto mechanisms (financing emission reduction projects in other countries) and carbon sink activities, reaching a level 23% above base-year emissions."

Un portoghese a Genova
in Publico