sábado, 13 de setembro de 2008

Plano de compensação para a região Oeste

Como "Oestino" de nascença e coração que sou, gostei de saber que a região Oeste iria ser compensada pela não construção do aeroporto na Ota. Durante alguns meses, achei que era inteiramente justo. Depois de reflectir mais seriamente sobre o assunto – e que para muito contribuiu um pequeno texto de Vital Moreira – e depois de ver a apresentação e argumentos políticos dados pelo Primeiro-Ministro, fiquei com algumas dúvidas. Confesso que, actualmente, tenho muitas dúvidas sobre o que pensar deste plano de compensação para a região Oeste. Claro que é bom ter um Hospital novo, mais centros de saúde, e tudo o mais. Mas será este plano justo para o resto do país? Faz sentido compensar a região Oeste pela opção Alcochete em detrimento da Ota? Sinceramente não sei. Peço pois a vossa ajuda neste assunto: Será este fundo de compensação justo para a região? Que investimentos se fizeram, ou se deixaram de fazer, pensando que o aeroporto iria ser construído na Ota? Qualquer esclarecimento devidamente fundamentado, para estas ou outras questões, será bem-vindo.


quarta-feira, 10 de setembro de 2008

Era uma vez em portugal…

Há quem diga fazer parte da Europa, outros confirmam mas dizem ser parte de uma Europa de brancos de 2ª. Há aqueles que se questionam se não é uma província de Espanha e os outros se não fica no norte de África.

Nesse portugal existe um bairro criado nos anos 50 numa capital à beira Oceano perdida. Desenvolveu-se, foi habitado e muitas vidas e relações cresceram dele. Eu faço parte da 3ª geração de uma família que habita uma dessas muitas moradias há mais de meio século.

Desde sempre uma estrada esteve planeada para esse mesmo bairro, mas nesse portugal não localizável as coisas avançam devagar e sem um sentido. 40 anos passados, com o bairro celebrado como património nomeado por essa mesma cidade, a estrada passou a viaduto megalómano e descaracterizado. O sentido de tal obra, tal como o país onde assentava, não parecia ter sentido algum lógico futuro e certamente adveio de impulsos repentinos de mentes pouco brilhantes que o habitavam.

Uma aberração prontamente contestada pelas gentes do bairro e das zonas envolventes. Gentes do bairro que sabem o quão precioso ele é, iniciaram por todos os meios o retrocesso de um projecto sem nenhum cabimento e que muito os iria prejudicar. Acabaram por fazer nascer, para espanto desse portugal calado e pouco dado a interrogar-se, uma cidadania e participação pública como raras vezes se deu nele. Gentes essas que através do envolvimento com o seu bairro, ajudaram por exemplo, a melhorar uma escola primária considerada modelo pelos governantes desse portugal, mas que até então era totalmente desprovida de cantina para as suas crianças ou equipamentos para actividades físicas. Um conceito considerado algo curioso para uma escola exemplar e onde muitos novos modelos educacionais têm sido testados.

Passaram-se 10 anos de revendicações nesse portugal lento e tremido nas suas ideias, e o viaduto em 2004 tornou-se finalmente e a muito custo num túnel ajardinado à superfície. Com um projecto legal aprovado e uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) definida, os corações e as mentes dessas gentes que nunca se calaram, mereciam então o seu descanso. Tivessem a luta, a cidadania e a participação pública, tanto apregoada pelo actual presidente dessa democracia também ela não localizável, servido de algo e este texto acabaria aqui para minha grande satisfação.

Surgem mais recentemente, nos 2 últimos anos, pressentimentos que algo quer estragar esse bairro desse portugal baralhado. As palavras de ordem são a mudança, o choque, dizem os lá de cima e os de baixo, que algo vai ter que mudar nesse país. As ordens surgem do topo com arrogância e prepotência desmesuradas. Afinal só eles é que sabem bem para onde os muitos lá de baixo querem ir, para onde realmente deverão ir ou querem-nos mandar ir. Não estão dispostos a ouvir vozes discordantes por muito válidas e racionais que sejam. Afinal quem pensa que é ela população para ser escutada nesse portugal mudo e sem perguntas?

As gentes do bairro calejadas pelas pisadelas de portugal, nunca fecharam ambos os olhos à situação e mantiveram-se atentas às intenções dos que iam girando nos lugares lá de cima ao longo dos anos. Uma decisão sábia daqueles que duramente conheceram as instituições emperradas e personagens dúbias que muitas vezes mandam e desgovernam. As vozes voltaram-se a fazer ouvir alto e neste caso a imagem da nuvem negra que sobrevoa sobre as suas vidas parece bem mais desafiante e ameaçadora.

O capo com nome de filósofo e o seu ministro responsável por obras supostamente grandiosas, anunciam numa cerimónia cheia de pompa e circunstância, “um momento histórico” de um “projecto em termos ambientais e rodoviários pioneiro” e “ uma solução traçada milimetricamente”. Essa estrada de seu nome CRIL passa a ter mais uma via em cada sentido, alterando-se para uma ilógica 4+4 com mais de 300 metros de vala aberta por onde irão escoar todos os gases e ruídos de 120.000 carros/dia. Para maior cúmulo, não muito longe da escola modelo e pertíssimo de imensas residências, incluindo a minha que deverá ficar a 2 metros, caso não seja demolida. Várias saídas, nós e rotundas são acrescentadas e o traçado final serpenteia-se feroz e incompreensivelmente por entre casas e prédios ao longo de quilómetros. Curioso estes arrogantes desgovernantes saberem há muito que tal é ilegal e veemente reprovado pelo Instituto do Ambiente, por não respeitar a DIA, nem ter sido sujeito a consulta pública (factos admitidos pelo próprio ministro na assembleia da nação) e não ter sido sujeita a consulta pública, e pelo Observatório das Estradas e das Cidades por “não cumprir um único critério de segurança” e por apresentar “graves defeitos de segurança que não podem ser corrigidos e que podem causar acidentes muito graves”. Acrescenta ainda “que as deficiências são tais, que não será suficiente limitar a velocidade (60Km) com sinalização vertical” e que “é muito fácil construir estradas com total violação dos critérios de segurança e depois limitar a velocidade para passar a responsabilidade dos acidentes para os condutores”.

A falta de vergonha e a mentira são tão descaradas que, 5 dias passados à “histórica cerimónia”, o presidente das Estradas de Portugal (EP) afirmou ser este “apenas um estudo base”, que “a obra não está feita", que “o projecto ainda vai ser feito” e que “não se pode falar de um projecto que não existe”. Afinal que foram fazer, declamar e adjudicar o capo com nome de filósofo e o ministro das obras erradas se nada existe? As mentiras surgem de todos os lados sem qualquer tipo de preconceito. Bom presságio não agoirou aquele momento.

O coordenador principal da obra das EP, um subalterno ao serviço do lado negro deste drama, mais recentemente assumiu toda a sua presunção, arrogância e falta de respeito afirmando que “para garantir toda a ventilação teve de se recorrer à abertura do túnel, nomeadamente na zona de Santa Cruz, que era onde os fumos se acumulavam, e não era possível tirar senão pela via aberta”. Estas declarações vêm confirmar a preocupação manifestada quanto à degradação da qualidade de vida de toda a zona envolvente, que aquela “chaminé” de gases irá provocar. Os moradores serão os filtros dos gases dos escapes de 120.000 carros/dia, com todos os prejuízos para a sua saúde. Enquanto o mundo, e nomeadamente Espanha, tenta acautelar a saúde e qualidade de vida das suas gentes, fazendo túneis (alguns com dezenas de quilómetros de extensão) completamente tapados e com recurso a filtros, nesse portugal faz-se exactamente o contrário. Despreza-se a vida das populações e fazem-se valas a céu aberto a que se chamam túneis abertos. Um contra-senso à própria palavra túnel.

Tendo sido ministro do Ambiente, o pretensioso filósofo revela uma chocante ignorância relativamente a estas matérias. Sugiro deste modo, uma revisão urgente a todas as suas decisões tomadas como responsável desta pasta, pois parece que nada de relevante e minimamente inteligente assimilou durante tal cargo. Posso afirmar também que parece-me ser óbvio com tais declarações, que teria dificuldades sérias em torna-se um licenciado em Engenharia do Ambiente ou Civil numa qualquer universidade pública desse portugal. Com tal falta de competência, dificilmente executará condignamente a por si tão desejada fuga para um cargo a nível europeu, e que tanto lhe fazem arregalar os olhos. Deveria pois prestar mais dedicada atenção às actuais políticas europeias ao nivel do planeamento, mobilidade, transporte e segurança rodoviária .

O terrorismo tanto em voga e que todos freneticamente querem combater assume muitas formas. Quando se moveram máquinas com o objectivo de demolir casas de modo assustar as gentes do bairro, aplicou-se-o a níveis psicológicos chocantes. Não totalmente atemorizadas com a atitude, meios de comunicação social foram alertados, implantaram-se bandeiras desse portugal nos telhados do bairro e cantou-se bem alto o hino desse país enquanto as máquinas abatiam duas das suas moradias. Amargo o facto de a polícia só então aparecer, quando já tinha sido solicitada muito antes a sua presença. Afinal de contas, estavam a ser demolidas casas sem os seus autores se designarem sequer a identificarem-se ou quererem apresentar documentação que legitimasse tal acto. Algo que verdadeiramente causa estupefacção. Mas esse portugal mudo choca-se mais quando alguém canta em voz alta ao seu coração, à sua democracia e só isso é que tristemente chamou a atenção das suas forças policiais.

Mas este terror não cessa aqui e continua um mês depois no solarengo Agosto, altura escolhida pela maioria para ausentar-se em férias. De forma prepotente a EP enviou cartas a ameaçar despejar e despojar os moradores daquilo que legalmente é seu, dando-lhes um prazo de menos de dez dias. Algumas dessas gentes encontravam-se ausentes, podendo ver o seu património devassado, sem disso sequer terem tido conhecimento. Estamos a falar da desocupação de casas de habitação permanente ou de parte das mesmas, onde as pessoas vivem, algumas há mais de meio século. Este procedimento por parte da EP foi tão mais grave, tendo em conta que a grande maioria das pessoas, são idosos. É desumano sujeitar essas pessoas a viver numa constante e penitênciosa angústia. Como se de uma comédia negra se tratasse, o prazo para reclamações terminou no dia 11 enquanto muitas dessas malditas e temidas cartas foram apenas entregues dia 12. Lutar pelo que é de valor, nesse portugal autoritário, não é um direito admitido às suas desprezadas gentes. Reles são aqueles que ousam interferir no decurso da mudança planeada pelos lá de cima.

O absurdo parece inolvidável há aqueles que o sofrem e se questionam por que tal acontece. Qual a razão obscura que manobra tão intransigente e nefasta intransigência. Porque irão sofrer tantos com uma decisão tão obviamente errada? Pelo simples e complexo dinheiro que corrompe aqueles lá de cima, pois são eles quem têm que ser corrompidos e têm poder para se deixarem corromper. A alternativa apresentada pelas gentes do bairro envolve terrenos livres e desocupados (Quinta da Falagueira) que afectariam um imensamente menor número de vivas-almas, significariam menos 1 quilometro de traçado e muito dinheiro salvo a todos os contribuintes, mas para os quais planeia-se na penumbra uma mega-urbanização. Para aqueles que conhecem esse portugal obtuso, conspira-se uma mega-urbanização com cerca de 30.000 habitantes às portas da sua capital. Um projecto com as dimensões de uma cidade como Bragança que certamente irá envolver muitos milhares de milhões de euros. As estimativas apontam mais precisamente para serem cerca de 2000 milhões. Uma quantidade imensa de dinheiro que conseguirá certamente comprar muitos corruptos, muitos projectos e muitos caixões para as suas vítimas.

As barbaridades da mesquinhez dos desgovernantes, poderiam-se desenrolar por milhentas páginas. Deste a distorção de imagens e fotomontagens do horrível projecto, ao encobrimento de descobertas arqueológicas que poderão atrasar o decurso da maldita obra, à tentativa para considerar a tal estrada como um dos esplendorosos Projectos de Interesse Nacional (PIN) do presunçoso capo. Pode-se referir também a venda por durão barroso, então PM, dos terrenos públicos onde assentam a alternativa proposta pelas gentes rebeldes, por 52,5 milhões de € com o argumento de cobrir o défice. Caricato é o facto de um consórcio privado que investiu então 2 milhões na compra de parte deles pretender agora ter ganhos na ordem de 2000 milhões de € com a construção da tal mega-urbanização. Circulam já inclusive imagens de um futuro centro comercial para a servir. É por causa dos interesses privados de poucos que se perde o sentido cívico de muitos e se destroem os seus lares? Poder-se-á chamar a isto tudo corrupção ao mais altíssimo nível ou terá um nome mais subtil e apaziguador nesse portugal que dorme?

Infindáveis comunicados e reuniões com todos os presidentes de juntas, câmaras, ministros das mais diversas pastas, partidos políticos e até discussões na assembleia da suposta democracia, foram tentados ao longo destes anos. A resposta cruel foi sempre a mesma. Não há ninguém que os queira e consiga salvar. Nem a marcha na capital, na sua avenida da liberdade que morre lentamente, trouxe a resposta. O que mais deverão fazer? Quem será o iluminado capaz de solucionar mais um dos muitos estúpidos enigmas desse portugal e acabar com o desespero dessas gentes do bairro?

O presidente dessa democracia desvanecente tem sido contactado e informado regularmente desde há alguns anos, mas o seu discurso de participação pública certamente não inclui levantar questões sobre o sentido do país nem das condições de quem o habita e o defende mais que ninguém, pois nem uma única palavra ou atitude surgiram dele. O representante máximo não está interessado naqueles que deveria defender e que lutam pela dita democracia que ele supostamente significa. Um péssimo precedente como este exigisse que seja evitado a todo o custo e veemente, mas ele prefere o silêncio total para não incomodar os seus similares lá de cima.

No dia 5 de Dezembro de 2007 deram entradas no Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa uma Providência Cautelar e um Impugnação do Despacho. No dia 26 de Março de 2008, o tribunal respondeu indeferindo a Providência Cautelar por questões meramente processuais, sem fundamento. A “dificuldade”dos tribunais para tomarem uma posição em defesa da lei, evitando o julgamento de um projecto que sabem ser ilegal, por violar a Declaração de Impacte Ambiental é preocupante. Após esta resposta do Tribunal, foi interposto um recurso. Esperam agora as gentes democráticas do bairro, a resposta em tempo útil antes que o facto seja consumado, crendo no entanto cada vez menos nas supostas instituições que os deveriam salvar de tão tamanha injustiça e ilegalidade.

O meu bairro de seu nome Santa Cruz perdeu a alegria e encheu-se de cruzes negras de madeira ao longo das suas casas. Uma das formas gritadas pelas minhas gentes para despedirem-se dele, prevendo o enterro e funeral de tantas gerações e memórias que ali nasceram. Espero sinceramente que não me cortem as minhas raízes ao meu bairro, pois certamente muitas das minhas memórias e ligações flutuarão por entre o Oceano para fora desse portugal que deixará de me prender.

Até lá “não nos calaremos!”. Um sincero “muito obrigado” a todos aqueles que continuam a apoiar e crer cegamente nos que desgovernaram ao longo de todos estes anos, mais particularmente no presente capo. Desejo-vos sinceramente que não percam nenhum dos vossos na futura estrada, caso esta seja edificada, e que um dia não vejam também pela janela do vosso lar a marcha das máquinas que o irão destruir e acabar de vez com as vossas raízes.

Un portoghese a Genova, Italia

http://cril-segura.com/index.html
http://crilpelacidadania.blogspot.com/


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Verde - plano aprovado em 2004 e aceite pela populaçao;

Cinza - traçado ilegal adjudicada pelo Governo.