O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), António Martins, defendeu que o "melhor remédio" contra a corrupção é "a prevenção" e sublinhou que em Portugal os grandes casos de corrupção "não chegam efectivamente a julgamento".
"É inadmissível que todos os contratos públicos não sejam claros e transparentes de modo a que a sociedade aprecie se o dinheiro dos contribuintes foi bem ou mal gasto", vincou.
O juiz desembargador disse ainda, a título de exemplo, não fazer sentido que a sociedade não tenha acesso ao estudo que esteve na base do concurso público da Ponte Rainha Santa, em Coimbra, que teve um aumento de quase 300 por cento nos custos.
Outra preocupação manifestada pelo presidente da ASJP é a de que é preciso impedir que as grandes decisões ou empreitadas, em que haja uma relação entre custos e benefícios públicos, sejam decididas por apenas uma ou duas pessoas, e não permitir que os concursos públicos se transformem numa "mera formalidade".
"Bastava copiar o modelo preventivo finlandês nessa matéria", apontou António Martins, admitindo que, se calhar, isso implicaria um outro modelo de financiamento dos partidos políticos portugueses. Junho-2008
Daniel Kaufmann, director dos Programas Globais do Instituto do Banco Mundial, apresenta uma tese num artigo publicado na revista trimestral do Fundo Monetário Internacional, "Finance and Development", também divulgada na internet. Garante que a diminuição da corrupção poderia pôr Portugal na senda do desenvolvimento, ao mesmo nível da Finlândia.
O estudo do Banco Mundial estima que um país que melhore a sua governação e que parta de um baixo nível pode alcançar um bom termo de desenvolvimento e triplicar o rendimento per capita da população. As melhorias, segundo Kaufman, vão mais longe e afectam ainda a redução da mortalidade infantil assim como a iliteracia.
Essa melhoria corresponderia a subida no nosso ranking em questões de "controlo e corrupção" na base de dados do Banco de Portugal, subindo Portugal ao nível da Finlândia, Guiné Equatorial ao nível do Uganda que, por sua vez, alcançaria a Lituânia que, chegaria ao rendimento de Portugal. Agosto 2005
O bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, afirmou que "existe em Portugal uma criminalidade muito importante, do mais nocivo para o Estado e para a sociedade, e que andam por aí impunemente alguns a exibir os benefícios e os lucros dessa criminalidade e não há mecanismos de lhes tocar. Alguns até ostensivamente ocupam cargos relevantes no Estado Português". Ainda segundo o bastonário da Ordem dos Advogados, "o fenómeno da corrupção é um dos cenários que mais ameaça a saúde do Estado de direito em Portugal".
O primeiro-ministro, José Sócrates, garantiu que o bastonário da Ordem dos Advogados, António Marinho Pinto, "não se referia a nenhum membro do actual governo" quando fez declarações sobre corrupção no Estado, noticia a Lusa.
Em declarações à SIC, o bastonário dos Advogados disse ter uma «lista de 16, 17 casos que saltam aos olhos, que estão mal explicados» e citou alguns: "Houve um ministro que atribuiu, por concessão, um importante serviço público a uma empresa privada. Hoje esse ministro é presidente dessa empresa; um membro do governo que adjudicava obras públicas a certas empresas de construção e está hoje numa dessas empresas".
Marinho Pinto falou ainda de um empreendimento turístico que estava parado porque pretendia nascer numa zona protegida. "De um momento para o outro, dois ministros consideraram que era um projecto de interesse público e abateram-se dois mil sobreiros. Dias depois entraram nas contas desse partido um milhão de euros".
O bastonário da Ordem dos Advogados, referindo-se sempre aos "intocáveis da política", considerou igualmente escandaloso algumas situações de perdões fiscais feitos por despacho ministerial. Marinho Pinto indicou ainda um outro caso de edifícios do Estado que foram vendidos a empresas particulares de manhã e revendidos no mesmo dia pelo dobro do preço. Fevereiro 2008
Explicou que aos advogados que prestam apoio judiciário (defendem cidadãos com baixos rendimentos), "o Estado dá 6,40 euros/mês (ao advogado) enquanto durar o processo e independentemente do número de vezes que tenha de ir ao tribunal, a contestações, a participações, a interrogatórios e julgamentos". Para Marinho Pinto, «o que está subjacente a uma lei desta natureza é acabar com a justiça, sobretudo para aqueles que não têm dinheiro para a pagar»
O bastonário lembrou que o Governo apresentou esta versão da lei à Ordem dos Advogados no dia 21 de Dezembro à tarde, uma sexta-feira e "o senhor secretário de Estado assinou esta portaria na véspera de Natal (segunda-feira) dizendo que desenvolveu as diligências para ouvir a Ordem dos Advogados. Isto em processo judicial chama-se litigância de má fé", criticou Marinho Pinto. Janeiro 2008
Em entrevista à Rádio Renascença, RTP2 e Público, o ex-ministro João Cravinho, que esteve na origem do pacote de medidas anti-corrupção apresentado na Assembleia da República, rejeitado pelo PS, disse que a grande corrupção "de Estado e política" tem vindo a aumentar, "independentemente dos partidos". "A maior corrupção é a corrupção de Estado, é a que envolve as maiores valores e implica a submissão dos interesses públicos aos privados, e não estamos a fazer nem de longe o que devíamos para a combater", afirmou João Cravinho, acrescentando que "a corrupção de Estado só é possível pela conivência de quem tem um alto poder".
O PS respondeu então às críticas de João Cravinho, garantindo que "não recebe lições de combate à corrupção" do ex-deputado socialista.
João Cravinho declarou, em entrevista à SIC Notícias, que a investigação dos crimes de corrupção apresenta "respostas lentas, tardias, descoordenadas" e parece apenas funcionar quando "empurrada pela opinião pública". Eu a título pessoal também incluiria os blogues nesta.
O ex-ministro sublinhou ainda que "a grande corrupção considera-se impune e age em conformidade e atinge áreas de funcionamento do Estado, que afectam a ética pública"
Alertando para o facto de a impunidade resultar da dificuldade em obter provas, "já que é quase impossível apurar responsabilidades quando todos dizem "não vi nada", "não foi comigo, etc", João Cravinho sublinhou que estes crimes são feitos com profissionalismo.
"Há profissionais destas coisas, que as fazem com pormenor para ocultar o crime, e que contam com colaboração internacional, como no caso das off-shores", exemplificou, questionando: "Quantas condenações por corrupção já tiveram lugar em Portugal? ". Maio 2008
Só cerca de 27 por cento dos 384 inquéritos sobre corrupção e crimes conexos concluídos pela Polícia Judiciária em 2007 resultaram em acusações, estando a maioria das investigações relacionada com a administração local (43 por cento dos casos).
Segundo os dados do Ministério da Justiça, nos últimos cinco anos, a PJ abriu 2.032 inquéritos relacionados com corrupção e encerrou 1.737, dos quais 510 resultaram em acusações, 782 foram arquivados e 155 incorporados a outros processos.
Directora do DIAP de Lisboa, Maria José Morgado acusa "falta de colaboração" da classe política, no combate à corrupção. "Em Portugal há um tabu político em relação ao combate à corrupção". "O combate à corrupção é importantíssimo num país pouco desenvolvido como o nosso. Permite o reforço dos mecanismos da livre concorrência, legitima e prestigia o sistema político e, portanto, não percebo porque é que ao nível político às vezes a visão não pareça ser essa".
Afirma que a corrupção é um "fenómeno multifacetado e muito complexo". "Estamos a falar da criminalidade mais difícil que há em toda a parte do Mundo, muito sofisticada e com meios que não temos ao nosso alcance. É um combate desigual".
No que se refere à denúncia dos crimes, admite que "fracassam um bocado por falta de confiança no sistema penal e na Justiça". A magistrada lembra também que a Lei de Protecção de Testemunhas (LPT) "não abarca muitas das situações recomendadas na convenção da ONU contra a corrupção, só os crimes mais graves".
Morgado mostrou-se favorável à criação de um Tribunal Central de Julgamento (à semelhança do que existe em Espanha), considerando que teria "vantagens devido à concentração de magistrados devidamente preparados para enfrentar melhor a criminalidade muito difícil". Abril 2008
Em entrevista à Visão, Cravinho recorda as divergências com a liderança parlamentar do PS sobre a natureza do fenómeno da corrupção: "O presidente do grupo (Alberto Martins) disse que o fenómeno existia, mas que Portugal não estava numa situação particularmente gravosa. Pelo contrário, nas comparações internacionais estava muito bem. Fiquei de boca aberta". Outubro 2007
Um ano depois destas divergências, Portugal está entre os países onde, mais aumentou a percepção da corrupção entre funcionários públicos e políticos, e caiu quatro lugares na lista dos Estados menos corruptos, segundo o relatório da organização não-governamental Transparency Internacional (TI). De acordo com o documento anual divulgado, Portugal passou do 28º país menos corrupto (posição agora ocupada pela Espanha) para o 32º (2008), numa lista de 180 países – o que corresponde ainda a uma queda de seis lugares em relação a 2006 (26º). Dezembro 2008
O relatório da TI destaca a "ligação fatal" entre pobreza, instituições falidas e corrupção, tendo em conta que entre os países mais corruptos se encontram a Somália, Iraque e Sudão, entre outros, mas alerta para a necessidade de endurecer o combate à corrupção também em outros Estados: "Até mesmo nos países mais privilegiados, onde as sanções são aplicadas de forma perturbadoramente desiguais, o combate à corrupção precisa de ser endurecido".
O Índice de Percepção de Corrupção, publicado pela primeira vez em 1995, apresenta uma escala que vai de um (muito corrupto) a dez (livre de corrupção), encontrando-se Portugal nos 6.1, enquanto no ano anterior estava nos 6.5. A liderar a tabela dos menos corruptos surgem, este ano, a Dinamarca (pelo 2º ano consecutivo), a Nova Zelândia e a Suécia, sendo que, entre os 20 primeiros encontram-se não só os restantes estados escandinavos (Finlândia e Noruega) mas também as maiores economias do mundo, tais como Canadá (9.º lugar), Alemanha (14.º), Reino Unido (16.º), Japão e EUA (18.º). Curioso a Dinamarca ser também o país do mundo com menores desigualdades de rendimentos/riqueza e Portugal com as maiores de toda a Europa (Ocidental, Central e de Leste - Coeficiente de Gini). Existirá alguma relação?
"Um dos nossos grandes problemas é a corrupção do Estado, a apropriação de órgãos vitais de decisão ou da preparação da decisão por parte dos lóbis. Embora, aparentemente, tudo se faça segundo a lei, com mais ou menos entorses" João Cravinho.
"O que é mais preocupante, não é o grito dos violentos, dos corruptos, dos desonestos, ou dos sem ética. O que é mais preocupante, é o silêncio dos que são bons…" Martin Luther King
Un Portoghese a Genova, ”nel paese della immensa verità”
"É inadmissível que todos os contratos públicos não sejam claros e transparentes de modo a que a sociedade aprecie se o dinheiro dos contribuintes foi bem ou mal gasto", vincou.
O juiz desembargador disse ainda, a título de exemplo, não fazer sentido que a sociedade não tenha acesso ao estudo que esteve na base do concurso público da Ponte Rainha Santa, em Coimbra, que teve um aumento de quase 300 por cento nos custos.
Outra preocupação manifestada pelo presidente da ASJP é a de que é preciso impedir que as grandes decisões ou empreitadas, em que haja uma relação entre custos e benefícios públicos, sejam decididas por apenas uma ou duas pessoas, e não permitir que os concursos públicos se transformem numa "mera formalidade".
"Bastava copiar o modelo preventivo finlandês nessa matéria", apontou António Martins, admitindo que, se calhar, isso implicaria um outro modelo de financiamento dos partidos políticos portugueses. Junho-2008
Daniel Kaufmann, director dos Programas Globais do Instituto do Banco Mundial, apresenta uma tese num artigo publicado na revista trimestral do Fundo Monetário Internacional, "Finance and Development", também divulgada na internet. Garante que a diminuição da corrupção poderia pôr Portugal na senda do desenvolvimento, ao mesmo nível da Finlândia.
O estudo do Banco Mundial estima que um país que melhore a sua governação e que parta de um baixo nível pode alcançar um bom termo de desenvolvimento e triplicar o rendimento per capita da população. As melhorias, segundo Kaufman, vão mais longe e afectam ainda a redução da mortalidade infantil assim como a iliteracia.
Essa melhoria corresponderia a subida no nosso ranking em questões de "controlo e corrupção" na base de dados do Banco de Portugal, subindo Portugal ao nível da Finlândia, Guiné Equatorial ao nível do Uganda que, por sua vez, alcançaria a Lituânia que, chegaria ao rendimento de Portugal. Agosto 2005
O bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, afirmou que "existe em Portugal uma criminalidade muito importante, do mais nocivo para o Estado e para a sociedade, e que andam por aí impunemente alguns a exibir os benefícios e os lucros dessa criminalidade e não há mecanismos de lhes tocar. Alguns até ostensivamente ocupam cargos relevantes no Estado Português". Ainda segundo o bastonário da Ordem dos Advogados, "o fenómeno da corrupção é um dos cenários que mais ameaça a saúde do Estado de direito em Portugal".
O primeiro-ministro, José Sócrates, garantiu que o bastonário da Ordem dos Advogados, António Marinho Pinto, "não se referia a nenhum membro do actual governo" quando fez declarações sobre corrupção no Estado, noticia a Lusa.
Em declarações à SIC, o bastonário dos Advogados disse ter uma «lista de 16, 17 casos que saltam aos olhos, que estão mal explicados» e citou alguns: "Houve um ministro que atribuiu, por concessão, um importante serviço público a uma empresa privada. Hoje esse ministro é presidente dessa empresa; um membro do governo que adjudicava obras públicas a certas empresas de construção e está hoje numa dessas empresas".
Marinho Pinto falou ainda de um empreendimento turístico que estava parado porque pretendia nascer numa zona protegida. "De um momento para o outro, dois ministros consideraram que era um projecto de interesse público e abateram-se dois mil sobreiros. Dias depois entraram nas contas desse partido um milhão de euros".
O bastonário da Ordem dos Advogados, referindo-se sempre aos "intocáveis da política", considerou igualmente escandaloso algumas situações de perdões fiscais feitos por despacho ministerial. Marinho Pinto indicou ainda um outro caso de edifícios do Estado que foram vendidos a empresas particulares de manhã e revendidos no mesmo dia pelo dobro do preço. Fevereiro 2008
Explicou que aos advogados que prestam apoio judiciário (defendem cidadãos com baixos rendimentos), "o Estado dá 6,40 euros/mês (ao advogado) enquanto durar o processo e independentemente do número de vezes que tenha de ir ao tribunal, a contestações, a participações, a interrogatórios e julgamentos". Para Marinho Pinto, «o que está subjacente a uma lei desta natureza é acabar com a justiça, sobretudo para aqueles que não têm dinheiro para a pagar»
O bastonário lembrou que o Governo apresentou esta versão da lei à Ordem dos Advogados no dia 21 de Dezembro à tarde, uma sexta-feira e "o senhor secretário de Estado assinou esta portaria na véspera de Natal (segunda-feira) dizendo que desenvolveu as diligências para ouvir a Ordem dos Advogados. Isto em processo judicial chama-se litigância de má fé", criticou Marinho Pinto. Janeiro 2008
Em entrevista à Rádio Renascença, RTP2 e Público, o ex-ministro João Cravinho, que esteve na origem do pacote de medidas anti-corrupção apresentado na Assembleia da República, rejeitado pelo PS, disse que a grande corrupção "de Estado e política" tem vindo a aumentar, "independentemente dos partidos". "A maior corrupção é a corrupção de Estado, é a que envolve as maiores valores e implica a submissão dos interesses públicos aos privados, e não estamos a fazer nem de longe o que devíamos para a combater", afirmou João Cravinho, acrescentando que "a corrupção de Estado só é possível pela conivência de quem tem um alto poder".
O PS respondeu então às críticas de João Cravinho, garantindo que "não recebe lições de combate à corrupção" do ex-deputado socialista.
João Cravinho declarou, em entrevista à SIC Notícias, que a investigação dos crimes de corrupção apresenta "respostas lentas, tardias, descoordenadas" e parece apenas funcionar quando "empurrada pela opinião pública". Eu a título pessoal também incluiria os blogues nesta.
O ex-ministro sublinhou ainda que "a grande corrupção considera-se impune e age em conformidade e atinge áreas de funcionamento do Estado, que afectam a ética pública"
Alertando para o facto de a impunidade resultar da dificuldade em obter provas, "já que é quase impossível apurar responsabilidades quando todos dizem "não vi nada", "não foi comigo, etc", João Cravinho sublinhou que estes crimes são feitos com profissionalismo.
"Há profissionais destas coisas, que as fazem com pormenor para ocultar o crime, e que contam com colaboração internacional, como no caso das off-shores", exemplificou, questionando: "Quantas condenações por corrupção já tiveram lugar em Portugal? ". Maio 2008
Só cerca de 27 por cento dos 384 inquéritos sobre corrupção e crimes conexos concluídos pela Polícia Judiciária em 2007 resultaram em acusações, estando a maioria das investigações relacionada com a administração local (43 por cento dos casos).
Segundo os dados do Ministério da Justiça, nos últimos cinco anos, a PJ abriu 2.032 inquéritos relacionados com corrupção e encerrou 1.737, dos quais 510 resultaram em acusações, 782 foram arquivados e 155 incorporados a outros processos.
Directora do DIAP de Lisboa, Maria José Morgado acusa "falta de colaboração" da classe política, no combate à corrupção. "Em Portugal há um tabu político em relação ao combate à corrupção". "O combate à corrupção é importantíssimo num país pouco desenvolvido como o nosso. Permite o reforço dos mecanismos da livre concorrência, legitima e prestigia o sistema político e, portanto, não percebo porque é que ao nível político às vezes a visão não pareça ser essa".
Afirma que a corrupção é um "fenómeno multifacetado e muito complexo". "Estamos a falar da criminalidade mais difícil que há em toda a parte do Mundo, muito sofisticada e com meios que não temos ao nosso alcance. É um combate desigual".
No que se refere à denúncia dos crimes, admite que "fracassam um bocado por falta de confiança no sistema penal e na Justiça". A magistrada lembra também que a Lei de Protecção de Testemunhas (LPT) "não abarca muitas das situações recomendadas na convenção da ONU contra a corrupção, só os crimes mais graves".
Morgado mostrou-se favorável à criação de um Tribunal Central de Julgamento (à semelhança do que existe em Espanha), considerando que teria "vantagens devido à concentração de magistrados devidamente preparados para enfrentar melhor a criminalidade muito difícil". Abril 2008
Em entrevista à Visão, Cravinho recorda as divergências com a liderança parlamentar do PS sobre a natureza do fenómeno da corrupção: "O presidente do grupo (Alberto Martins) disse que o fenómeno existia, mas que Portugal não estava numa situação particularmente gravosa. Pelo contrário, nas comparações internacionais estava muito bem. Fiquei de boca aberta". Outubro 2007
Um ano depois destas divergências, Portugal está entre os países onde, mais aumentou a percepção da corrupção entre funcionários públicos e políticos, e caiu quatro lugares na lista dos Estados menos corruptos, segundo o relatório da organização não-governamental Transparency Internacional (TI). De acordo com o documento anual divulgado, Portugal passou do 28º país menos corrupto (posição agora ocupada pela Espanha) para o 32º (2008), numa lista de 180 países – o que corresponde ainda a uma queda de seis lugares em relação a 2006 (26º). Dezembro 2008
O relatório da TI destaca a "ligação fatal" entre pobreza, instituições falidas e corrupção, tendo em conta que entre os países mais corruptos se encontram a Somália, Iraque e Sudão, entre outros, mas alerta para a necessidade de endurecer o combate à corrupção também em outros Estados: "Até mesmo nos países mais privilegiados, onde as sanções são aplicadas de forma perturbadoramente desiguais, o combate à corrupção precisa de ser endurecido".
O Índice de Percepção de Corrupção, publicado pela primeira vez em 1995, apresenta uma escala que vai de um (muito corrupto) a dez (livre de corrupção), encontrando-se Portugal nos 6.1, enquanto no ano anterior estava nos 6.5. A liderar a tabela dos menos corruptos surgem, este ano, a Dinamarca (pelo 2º ano consecutivo), a Nova Zelândia e a Suécia, sendo que, entre os 20 primeiros encontram-se não só os restantes estados escandinavos (Finlândia e Noruega) mas também as maiores economias do mundo, tais como Canadá (9.º lugar), Alemanha (14.º), Reino Unido (16.º), Japão e EUA (18.º). Curioso a Dinamarca ser também o país do mundo com menores desigualdades de rendimentos/riqueza e Portugal com as maiores de toda a Europa (Ocidental, Central e de Leste - Coeficiente de Gini). Existirá alguma relação?
"Um dos nossos grandes problemas é a corrupção do Estado, a apropriação de órgãos vitais de decisão ou da preparação da decisão por parte dos lóbis. Embora, aparentemente, tudo se faça segundo a lei, com mais ou menos entorses" João Cravinho.
"O que é mais preocupante, não é o grito dos violentos, dos corruptos, dos desonestos, ou dos sem ética. O que é mais preocupante, é o silêncio dos que são bons…" Martin Luther King
Un Portoghese a Genova, ”nel paese della immensa verità”
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