quarta-feira, 24 de dezembro de 2008

Candid Camera Extreme Japanese Ski

Este ano foi o pior que teve. Näo tem dinheiro. Tudo correu mal. A empresa abriu falência. O banco ficou-lhe com a casa. A mulher deixou-o...(bem...isso até näo é assim täo mau..). Bateram no carro. E nada parece melhorar...lembre-se que sempre temos os japoneses.

Rir é o melhor remédio.
Feliz Natal e Bom Ano Novo!

terça-feira, 9 de dezembro de 2008

Carimbo de projecto de interesse "nacional" (PIN) permitiu contornar ordenamento

Algarve: pinhal já está a ser abatido para construir duas mil camas junto à praia Verde.

Centenas de árvores foram cortadas no pinhal do Gancho, entre Altura e Monte Gordo, para dar lugar a mais um projecto de Potencial Interesse Nacional (PIN), com 2041 camas e campo de golfe.

O empreendimento Verdelago desenvolve-se em 94 hectares, desde a EN 125 até ao mar, junto à praia Verde. A devastação do pinhal já começou, o avanço do betão em direcção ao mar está para breve. "O património ambiental do Algarve foi mais uma vez palco de um crime anunciado há muito", diz Luís Brás, dirigente da associação Almargem, lembrando que só para o concelho de Castro Marim, por via dos PIN, estão previstas quase mais dez mil camas turísticas. A população residente anda pelos sete mil habitantes.

O Verdelago, diz a Almargem, "é apenas um exemplo do rol de projectos que um pouco por todo o Algarve há muito esperavam a sua vez para aparecer". Actualmente, em tempo de retracção dos investimentos, "com o beneplácito do poder central e com regozijo de algum poder local, preparam-se para delapidar mais uma parte do património natural".

A Almargem, na fase de maior contestação pública ao projecto, apresentou à Comissão Europeia uma queixa contra o Estado português, alegando a violação do direito comunitário, por poderem vir a ser afectados vários habitats protegidos naquela zona, nomeadamente à volta dos charcos na propriedade. A reclamação não teve provimento. A avaliação dos estudos de impacto ambiental veio a concluir que era possível construir o campo de golfe e as moradias sem interferir com a vida natural à volta dos charcos. Essas zonas húmidas, ironiza Luís Brás, "acabarão por ser o lastro dos jardins das moradias".

O empreendimento turístico Verdelago, juntamente com Vale do Lobo III e Vilamoura XXI, foi um dos três projectos que beneficiaram de uma medida de "excepção" às regras definidas no Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve (Protal). Um despacho conjunto de dois ministros de Cavaco Silva, em 1994, em vésperas de cessarem funções, abriu uma janela no Protal, permitindo a construção desses projectos, chamados de "estruturantes", pelo impacto positivo que teriam na economia.

Mas não avançaram de imediato. Ao fim de sete anos, o projecto foi desbloqueado quando José Sócrates ocupava o cargo de ministro do Ambiente. O plano de pormenor do Verdelago foi ratificado em Conselho de Ministros, a 17 de Janeiro de 2001, depois de ter sido sujeito a Avaliação de Impacto Ambiental.

O Scandinavian Bank, em 1991, chamou a si o projecto, que, por dificuldade em compatibilizar os interesses imobiliários com os valores da natureza, caiu num impasse. É nessa altura, diz o presidente da Câmara de Castro de Marim, José Estevens, citado pelo Diário de Notícias, em 2005, que o grupo de Luís Filipe Vieira (presidente do SLB), numa "iniciativa de alto risco", compra o terreno aos finlandeses. No ano seguinte recebe o carimbo de PIN.

Além deste aldeamento com 2041 camas, no concelho de Castro Marim estão ainda previstos mais três projectos de PIN: Almada de Ouro (hotel, aldeamento e campo de golfe, 2800 camas); Quinta do Vale (aldeamento, campo de golfe e marina, 2500), e Corte Velho (hotel, aldeamentos e campo de golfe, 2300 camas).

P.S. Vivam os PIN, os projectos chamados de "estruturantes" e todas as medida de "excepção" às regras definidas!

Un Portoghese a Genova

sexta-feira, 5 de dezembro de 2008

Eurostat European Yearbook 2008

No seguimento dos meus comentarios ao ùltimo post aqui vai:

Muitos dados, estatisticas, tabelas, gràficos e conclusoes sobre as principais temàticas europeias: (Mudanças demogràficas, Economia, Educaçao, Saùde, Condiçoes de vida, Segurança Social, Mercado de Trabalho, Industria e Serviços, Agricultura, Floresta, Pescas, Comercio Internacional, Transportes, Ambiente, Energia, Ciencia e Tecnologia).

Um livro que dà jeito em muitas situaçoes e em muitos estudos.

Un portoghese a Genova

quarta-feira, 3 de dezembro de 2008

A nova medicina, células estaminais, industria farmaceutica, politica de saùde, investigaçao portuguesa e universidades ...

Excelente entrevista ao director do Centro de Investigação da University College of London (John Martin):

“Usar células de uma pessoa para recuperar o seu corpo é um conceito muito bonito”;

"Todos os seres humanos vêm das células estaminais, que têm a capacidade de formar qualquer órgão. Mas, recentemente, descobrimos que no nosso corpo também temos estas “células-mãe” ou “células-tronco” que circulam como uma força policial, procurando estragos e tentando repará-los. A salamandra ilustra bem este processo. É um pequeno animal que se perder a cauda consegue desenvolver uma nova. Porque é que não podemos fazer isso? Acredito que com o tempo vamos conseguir que o corpo volte atrás e seja capaz de fazer o mesmo que a salamandra.";

"A ciência é a base da sociedade moderna. Há duas coisas que tornam a Europa criativa: a filosofia europeia dos últimos milhares de anos e a ciência europeia dos últimos 200 anos.";

"As novas ideias devem vir das universidades. Em 2020 a Europa só terá as suas ideias para vender porque tudo o resto será feito na China, na Índia e no Brasil. Neste momento não estamos a investir nas nossas universidades.";

"A independência intelectual deve ser garantida, sem haver domínio de uma instituição sobre a outra. Gostaria de deixar uma mensagem ao Governo português: é muito importante investirem nas universidades."

P.S. Obrigatòrio ler!

Un portoghese a Genova
in Pùblico

sexta-feira, 28 de novembro de 2008

Alemanha já cumpre Quioto

"O Ministério do Ambiente alemão anunciou hoje que já atingiu, com quatro anos de avanço, os objectivos de redução das emissões de CO2, fixados pelo Protocolo de Quioto." (Xiça! Jà?! Nem esperam pelos outros?!)

"No ano passado, as emissões alemãs eram 22,4 por cento mais baixas do que em 1990, ou seja, uma meta 2,4 por cento superior ao que lhe foi fixado por Quioto, até 2012." (Ainda por cima baixam mais do que deviam? Cambada de "graxistas"!)

P.S. Como estarà Portugal em 2012? Talvez a juntar trocos para comprar taxas de emissao a outros paises... com alguma ironia provavelmente estarà nessa altura a dar dinheiro à Alemanha! Espero estar enganado e consiguemos atingir as metas. O relatòrio da European Environment Agency (16-10-2008) refere o seguinte:

"In 2006, Portugal's emissions were 38% higher than the base-year level, well above its burden-sharing target of +27% for the period 2008-2012. According to Portugal's projections, with the existing policies and measures, emissions will further increase to reach by 2010 a level 44% above base-year emissions. However, Portugal expects to achieve its target through emission reductions from the implementation of additional measures, use of Kyoto mechanisms (financing emission reduction projects in other countries) and carbon sink activities, reaching a level 23% above base-year emissions."

Un portoghese a Genova
in Publico

terça-feira, 25 de novembro de 2008

Abre hoje o primeiro centro comercial das Caldas da Rainha apesar dos protestos do comércio tradicional

Noticia interessante, sobretudo para a maltinha das Caldas da Rainha:

Custou 33 milhões, tem 60 lojas e ocupa 16 mil metros quadrados. A FDO, empresa promotora, diz que vai criar 1050 postos de trabalho directos e indirectos nas Caldas da Rainha. Chama-se Vivaci e é o segundo centro comercial daquela imobiliária com sede em Braga.

O empreendimento já comercializou 95 por cento da sua área total e tem como "marcas âncora", entre outras a Zara, a livraria Bertrand, a cervejaria Portugália, o Pão de Açúcar, a Rádio Popular e o Vivacine, um complexo com cinco salas de cinema. Mas independentemente das marcas de prestígio, o centro comercial parece condenado ao sucesso, tal é a euforia pela sua abertura, sobretudo entre as camadas mais jovens.

Menos satisfeitos estão os comerciantes das Caldas que resistiram enquanto puderam à vinda das grandes superfícies para a cidade. Apesar da polémica, que incluiu um apagão de montras e várias controvérsias na assembleia municipal, a autarquia acabou por aprovar, não um, mas dois centros comerciais - o próximo, da Sonae Sierra, nascerá dentro de dois anos no topo norte da cidade e será dedicado a Rafael Bordalo Pinheiro.

Para fidelizar e atrair mais clientela ao centro da cidade, a associação de comerciantes lançou uma estratégia passa por recuperar a imagem que as Caldas da Rainha já teve quando era uma verdadeira cidade termal e o seu nome estava associado às termas, à vilegiatura, ao comércio profissional, ao parque, à cerâmica e à Praça da Fruta.

José Nascimento, especialista em marketing, diz que o problemas das Caldas é ter "uma riqueza cultural muito diversificada, mas não haver uma ou duas coisas que se destaquem". Defende, por isso, a escolha de uma marca forte para a cidade que pode ser o comércio com glamour, isto é, "o bom-gosto, o charme, a sedução, a qualidade e o requinte, mas não necessariamente luxo".

Qual é a vossa opiniao? A favor, contra, querem sò um centro comercial ou acham que dois è pouco?

Aqui em Gènova, cidade com 600.000 habitantes, ainda nao vi um ùnico de grandes dimensoes. Os poucos que se vèem tèem pouco mais de uma duzia de lojas e sao nos arredores. Em compensaçao o centro historico da cidade (o maior de toda a Europa) è um "centro comercial" gigantesco. Podem-se encontrar todos os tipos de lojas e produtos, desde os chineses e indianos atè aos mais requintados, luxuosos e tradicionais. Nao é portanto de admirar que as ruas estejam sempre cheias de gente e o comercio tradicional, local e personalizado se faça do mesmo modo que é feito hà centenas de anos. Tambèm nao me parece que exista grande crise neste tipo de comercio.

P.S. Ainda curioso é o facto de saber que a moda dos centros comerciais em Italia està a começar a pegar, e é importada directamente de Portugal! Actualmente estao a ser construidos novos em Milano, Venezia e Brescia, por uma empresa portuguesa, a Sonae-Sierra! Sei que existe um "especialista" em centros comerciais que frequenta este blog. A opiniao dele é aqui esperada ! hehe

Un portoghese a Genova

sexta-feira, 21 de novembro de 2008

Mais de metade dos resíduos urbanos do país continua a ir para os aterros

Visto que este blog é frequentado por muitos Engenheiros do Ambiente, aqui vai uma noticia relativa ao tema:

No ano passado foram produzidas em Portugal cinco milhões de toneladas de resíduos urbanos, segundo dados dos sistemas de gestão. Cerca de 3,1 milhões de toneladas foram directamente para os aterros, ou seja, mais 400 mil toneladas do que o previsto no plano estratégico para o sector para 2007-2016 (PERSU II), cujo relatório de acompanhamento será apresentado hoje.

Segundo o “Jornal de Notícias” de hoje, a seguir aos aterros (63 por cento), o segundo destino dos resíduos foi a incineração (967,542 toneladas, ou seja, 19 por cento). O plano previa que se podia queima 1,1 milhões de toneladas.

No ano passado entraram mais de 417 mil toneladas de resíduos em sistemas de tratamento mecânico e biológico, para produção de fertilizantes orgânicos. A meta do PERSU era de 382.500 toneladas. Mas o objectivo da recolha de resíduos biodegradáveis não foi atingido. Das 133 mil toneladas previstas registaram-se 72.139.

Relativamente à reciclagem, a recolha selectiva aumentou 20 por cento em relação a 2006 mas nem tudo correu bem. Em 2007 a reciclagem do plástico de embalagens ficou em 70 por cento do previsto (35.581) e a de alumínio ficou em 12 por cento. Mas o relatório sublinha que os objectivos para estes resíduos terão sido sobredimensionados e estão a ser revistos.

P.S. Temos que falar com a Helena Costa e com a Ribau urgentemente! Se até este pessoal se enganou nos càlculos acho que merecemos mais 1 ou 2 valores na disciplina de PVR.

in Publico

quinta-feira, 20 de novembro de 2008

Sobre a zona Oeste


Uma análise SWOT (FOFA) do Desenvolvimento da Zona Oeste, pelo grupo de trabalho do Instituto da Democracia Portuguesa.

Ver análise aqui .

terça-feira, 18 de novembro de 2008

Teixeira dos Santos é o pior ministro europeu das Finanças no "ranking" do FT

O ministro das Finanças português, Fernando Teixeira dos Santos, é o último de um “ranking” criado pelo “Financial Times”, há três anos, que aprecia o desempenho dos ministros europeus das Finanças e que é liderado pelo congénere finlandês, Jyrki Katainen.

O guia do jornal económico britânico baseia-se em informações estatísticas dos países de origem de cada ministro e na opinião de economistas e comentadores. Para o FT, a deterioração do ambiente económico e financeiro nos últimos meses constitui um momento particularmente difícil para quem lidera a pasta das Finanças na Europa.

Na cauda do “ranking”, na décima nona e última posição com 16,4 pontos (contra 3,8 pontos do ministro finlandês), Teixeira dos Santos é penalizado pelo fraco comportamento da economia portuguesa e pela baixa visibilidade da sua presença nas instâncias europeias, justifica o FT. O “ranking” analisa o comportamento dos ministros em três vertentes: testes político, de estabilidade e económico.

Na metodologia adoptada neste “ranking”, o ministro português surge na última posição do teste político, que mede a capacidade de resposta em relação à crise do sector bancário, a capacidade de liderança, incluindo na União Europeia, e a eficácia das suas políticas entre portas.

P.S.Ao inicio confesso que até me deu uma certa vontade de rir, mas depois apercebi-me que esta é apenas mais uma noticia triste das muitas que ultimamente assolam Portugal. Mais uma vez estamos na cauda. Usando terminologia futebolistica, este joga para nao descer de divisao,é o lanterna vermelha.Pena é o facto de ser nosso ministro... para nossa desgraça. Gostava de ver um ranking destes mas em relaçao a Primeiros-Ministros. Isso é que ia ser giro!

Fonte: Publico

segunda-feira, 10 de novembro de 2008

Blogues estão a (re)acender debate sobre as cidades

Os assuntos ligados a cidades são cada vez mais comuns na blogosfera do país. São intervenções que contribuem para a participação cívica e promovem a reflexão.

Há uns anos, um cidadão que quisesse participar de forma activa na vida da sua cidade tinha poucas hipóteses de ser ouvido. Se a vocação fosse muita, poderia tentar entrar no mundo político; se não fosse este o caso, sobravam as hipóteses de recorrer às reuniões da câmara municipal ou tentar entrar em contacto com algum dirigente. Hoje, quem tem algo a dizer sobre a cidade onde vive pode criar um blogue. E já são muitos os que fazem isto.

"Um blogue genuinamente produzido por um cidadão, ou um grupo de cidadãos, sem interesses políticos é uma excelente forma de participação cívica", diz o investigador, realçando que "muitos destes blogues nascem da impossibilidade do comum cidadão publicar nos jornais regionais". "Estes blogues continuam a ganhar terreno e penso que nas próximas autárquicas já serão um importante espaço de debate", completa o investigador. - João Canavilhas, professor de comunicação na Universidade da Beira Interior e investigador no Labcom (Laboratório de Comunicação Online).

sexta-feira, 7 de novembro de 2008

Pensamentos avulso sobre Obama

Ando há 3 dias para escrever este texto. Como não tenho tido tempo para dar um formato decente de continuidade ao texto, optei por publicar estas ideias e pensamentos avulso sobre Barack Obama

i) Foi de facto um momento histórico. Não haja dúvidas. Pensar na América no último século e ver hoje um negro a caminho da casa branca é, sem margem de dúvidas, um momento histórico. O momento histórico não se restringe ao facto de ser o primeiro presidente negro: foi o presidente de sempre eleito com mais votos populares; a onda de apoio popular que se gerou, o uso da internet, os valores monetários doados por particulares; os jovens, até então descrentes em política, que se foram votaram; as palavras esperança e mudança como vectores-chave de uma ideologia; tudo isto é histórico. Também é histórico haver tanta gente mundo fora a torcer por Obama. Ou contra Bush? Creio que a torcer por Obama.

ii)Porque acho que este é o século das mulheres, tenho uma enorme curiosidade em ver qual irá ser o papel de Michelle Obama. Não a imagino só a escolher a cor dos tapetes da Sala Oval, nem a restringir-se à filantropia que reservam ao papel de primeira-dama. Bem sei que o marido ainda nem começou o cargo de Presidente, mas não me admirava num Michelle Obama em 2016 ou, imaginado um mandato de senadora, Michelle 2020. Já vimos este filme com os Clinton. A esta distância fazer estas especulações é ridículo, serve apenas para escrever que estou convicto de que Michelle terá um importantíssimo papel político na América durante e após o mandato do marido.

iii) Confesso que, usando uma expressão de Medeiros Ferreira, também eu sou um “viúvo de Hillary Clinton”. Sempre fui (e sou) um céptico de Obama. Isso não me impede de reconhecer que neste contexto de crise e falta de confiança ele é uma escolha acertada. E não tenho muitas dúvidas, será um bom Presidente.

iv) Ainda durante as primárias se falava numa possível candidatura de última hora de Al Gore. Arranjado um novo Messias (Obama), já ninguém se lembra do Al.

v) Temo que Obama venha a ser mais isolacionista do que se pensa. A prioridade focada na economia, as opiniões de Obama sobre comércio externo, por tudo isso, não sei se não nos iremos desiludir.

vi) JF Kennedy não viu o homem chegar à lua. Bobby Kennedy nunca chegou a presidente. Luther King não viu o seu sonho ser concretizado. Só espero que Obama leve os seus 2 (!) mandatos até ao fim. Imaginem todos os Rednecks, KKK’s, Supremacias brancas, paramilitares e maluquinhos racistas em geral nos EUA a verem aquilo que mais odeiam (um negro) a comandar aquilo que mais amam (US of America). Decerto que todos já pensaram nisto, curioso é como o assunto (ainda) é tabu na comunicação social.

vii) O partido republicano ficou numa posição altamente fragilizada após estas eleições. A escolha de Palin e algumas posições de McCain reduziram o partido a um eleitorado branco e altamente conservador. Como sobreviverá o Partido nos próximos 4 anos?

viii) O discurso de Obama na noite de vitória é um texto fantástico de politica e de humanismo. Também esse ficará para a história.

ix) Economia, Israel/Palestina, Guantanamo acho que vão ser das áreas que as expectativas em relação a Obama mais serão goradas.

x) Já estou farto da Direita Europeia e Portuguesa incomodada com o fascínio de tanta gente por Obama. Até parece que se esqueceram como pateticamente alegres andaram, eles a Direita Europeia, com Sarkozy há uns tempos.

xi) Os apoiantes de Obama depositam tanta esperança nele que qualquer deslize irá ser uma frustração enorme. Obama é humano e irá errar. Qual será a reacção do eleitorado que nele votou?

xii) A democracia dos EUA é absolutamente fascinante e grandiosa, digam o que disserem.

quinta-feira, 6 de novembro de 2008

Triologia engraçada por vezes - Estado, Direito e Democracia

- Pode-se, mas não se deve:


- Não se pode, mas para alguns deve-se:


Depois a história desenrola-se:

- entre os que ponderam;
- os primeiros responsáveis hierárquicos que vão dizendo: epá vejam lá isso rapaziada;
- as vítimas que passam a agressores, dizendo: tou-me borrifando;
- e os amigos das vítimas que passam a agressores, a pensar: já agora... deixa lá ver no qu'isto dá.

Entretanto aparecem os neutros a pedir por alguém que por aqui também já temos pedido noutras ocasiões, embalados pelas vítimas que, tendo tanto à volta para olhar e tão pouco que fazer, têm a certeza que os Democratas são eles, e que "independentemente de algumas fragilidades jurídicas que possam apontar ao requerimento", vão confundindo o Estado e o Direito Democrático... com maioriazinhas.

PS (e este é mesmo post scriptum, aproveito a correcção gráfica para acrescentar) - Afinal parece que o nosso Presidente tem estado em contacto com Representante da República na Madeira.

Josè Saramago no Pùblico

O romancista discorda de Churchill quando este afirmava "a democracia não é grande coisa, mas é o menos mau dos sistemas".
"Não parece, porque quando o espaço da democracia passa a ser ocupado por algo que não tem nada que ver com a democracia, que é o peso, a influência, o poder do dinheiro, não há democracia que resista. E além disso, nós nunca vivemos em democracia, e não vivemos agora mesmo em democracia, vivemos numa plutocracia, o governo dos ricos, para que os ricos ganhem mais e para que os pobres sejam cada vez mais pobres e cada vez em maior número. Esta é que é a realidade", sublinhou.
"A democracia, por favor... Nós vamos às eleições, pomos lá um papel e, a partir desse momento, não sabemos para que é que vai servir esse papel, porque quem ganhar as eleições, depois de ter durante a campanha prometido este mundo e o outro - não vai cumprir, já sabemos... Basta isto: um político português, na altura primeiro-ministro - de quem não vou dizer o nome por caridade - declarou alto e bom som que a política é a arte de não dizer a verdade. Quando um político se atreve a dizer isto e a pensá-lo, porque está convencido de que é assim, a democracia não está em muito boas mãos", comentou.
"Há que tomar a sério a vontade dos cidadãos, que não têm outra coisa para fazer valer a sua opinião se não o voto", concluiu.

quarta-feira, 5 de novembro de 2008

terça-feira, 4 de novembro de 2008

Presunção e água benta, cada qual toma a que quer


Ao Ricardo:

Começando pelo fim. É muita presunção tua achar que as ilegalidades, que as injustiças, só te afectam a ti. Aprecio o tom particular do teu post.
Por acaso, mas só por acaso, eu e a minha família já fomos vítimas de actos administrativos relativos a construções e demolições que além de injustos, foram altamente danosos para a nossa vida financeira (como é óbvio não irei entrar em pormenores aqui). Quem nunca o foi? Nos últimos 5 anos, semestralmente o meu pai tem que se deslocar a Lisboa para tratar de “um papel” que ninguém sabe onde está. Todos os anos, em determinada altura, a sobrevivência - saliento a gravidade da palavra sobrevivência - financeira dos meus pais é colocada em causa pelo juízo arbitrário de um funcionário público. Este processo existe há pelo menos 6 anos, e prolongar-se-á nos próximos muitos anos. Na minha situação está em causa, não tanto os tribunais, mas a burocracia e o autismo dos ministérios e secretarias que tomam decisões avulsas sem perguntarem a quem é afectado o que acham sobre o assunto.
Como eu, há de certeza milhares de pessoas que escrevem em blogues e falam em cafés e são afectadas diariamente por decisões erradas, ilegais ou injustas de tribunais, de governos, ou de funcionários públicos. Apesar disso, todas essas pessoas, eu incluído, tentamos manter um juízo critico sobre o que se passa à nossa volta, e não gritar Aqui del rei quando nos pisam os calos.
Portanto, não me venhas dar lições de moral sobre quão mau o estado é para ti.
Mas há aqui uma diferença fundamental. Eu, e muitas pessoas que escrevem em blogues e falam em cafés, não precisamos que nos afectem o quintal (nunca a expressão se adequou tanto) para nos indignarmos, para nos associarmos, para contestarmos, para termos uma postura crítica, para recorrermos aos tribunais para pugnarmos pelos nossos direitos. Já o fiz muitas vezes em quintais que não eram meus. Por acaso, em algumas dessas vezes o Estado de Direito funcionou e eu orgulhei-me de viver neste país. Felizmente há pessoas que, não sendo afectadas por nada em particular, perdem o seu tempo a lutar para mudar as coisas. Tomo-as como exemplo a seguir.
Disse e repito: Não tenho dúvidas absolutamente nenhumas que vivemos num estado de Direito. Só quem não percebe o conceito de estado de direito não entende o que isso significa. Um estado de direito pressupõe a existência de uma série de pressupostos políticos, de organismos públicos, estruturas político-administrativas, instituições legislativas, jurídicas e policiais, a existência de separação de poderes, etc, etc , que estão bem explicados em vários sítios da Web, não só na wikipédia.
Discutir se vivemos ou não num estado de direito é o mesmo que discutir se vivemos em democracia ou num estado capitalista. Eu não tenho dúvidas que vivemos nos três: Estado de direito, democrático e capitalista. Agora, discutir a condição de existência de cada um é, como já disse, outra história. Mesmo discutir a própria continuidade em termos de existência de cada um nos próximos anos é outra história. Actualmente vivemos num estado de Direito, democrático e capitalista. Estaríamos horas a discutir o (mau) estado de cada um.
Disse e repito: a existência ou não de algo, não deve ser somente avaliada pelo seu estado momentâneo.
Disse e repito: este estado de direito em que vivemos é frágil, tem inúmeras vulnerabilidades, vícios e defeitos, que fazem as populações duvidarem da sua própria existência. É absolutamente urgente resolver os problemas graves que minam o conceito de estado de direito, nomeadamente a Justiça. É fundamental resolver seriamente os problemas da Justiça em Portugal. Hoje! Admito até que o estado de Direito em que vivemos está de tal forma afectado por tantas ilegalidades impunes, por tantos abusos de poder que, repito, a sua existência seja posta em causa. Contudo, saliento a lógica :existência posta em causa, pressupõe existência prévia. Lógica.
Todas as pessoas que são afectadas diariamente por coisas tão diversas que vão desde decisões administrativas, a decisões jurídicas, do salário mínimo ridículo, a expropriações, à saúde, à educação, a tudo o que está mal neste país, todas essas pessoas tem direitos e deveres que decorrem de vivermos num Estado de Direito. Todas essas pessoas, eu incluído, se queixam. Todas essas pessoas, eu incluído, acham que a “coisa está preta”, que os poderosos são demasiado poderosos, que há abuso de autoridade, corrupção e uma escandalosa falta de sentido de estado por boa parte dos políticos. Em “todas essas pessoas” incluem-se todos os que foram vítimas injustas no processo CRIL, que tu tão bem tens vindo a relatar neste blogue. É vergonhoso, lamentável e execrável como todo o processo foi conduzido.
Felizmente existe o poder de livre associação, veja-se o excelente trabalho de cidadania da Comissão de Moradores de Santa Cruz de Benfica (entre outras), para protestar e nos informar destas situações; ainda bem que existe a liberdade de expressão, para podermos discutir as coisas neste blogue e nas mesas do café; felizmente existem tribunais nacionais e europeus para se garantir o cumprimento das leis, se bem que esses tribunais tenham falhas gravíssimas de funcionamento; felizmente existe comunicação social para divulgar estes e outros casos (o facto de primeiro se chamar a TVI do que o PGR, tem a ver que com o facto da TVI denunciar, não julgar, um acontecimento no jornal da noite do próprio dia, enquanto o PGR instaurar um processo a ser julgado em anos a vir, a as pessoas sabem-nos muito bem); felizmente existe vontade de trabalhar para mudar, e não só criticar, mesmo em ti, Ricardo, sei que existe essa vontade;por tudo isto e muito mais, felizmente vivemos num estado de direito!
Porque se não vivêssemos, tudo o que se passou no processo CRIL não interessava para nada. Nem sequer podíamos ou adiantava estarmos a ter esta discussão.
Todas as injustiças e ilegalidade que ocorrem todos os dias, por todo o país, incluindo o teu quintal, dão-me alento para lutar, para escrever em blogues, para falar em cafés, para me associar, para me filiar, para processar, para continuar a fazer o que faço há anos. Sabendo que pelo caminho, muitas vezes perderei a esperança, desiludir-me-ei, e rogarei pragas a alguns poderosos. Já me aconteceu, espero que continue a acontecer.
Neste caminho continuarei a crer que vivemos num estado de Direito imperfeito como todos os existentes, em que diariamente acontecem ilegalidades e injustiças, inclusive no meu quintal. Até lá, farei o que fiz nos últimos anos: além de escrever em blogues e falar em cafés, actuarei.




P.S.: Gosto muito de discutir o estado das coisas em Portugal. Quem me conhece, sabe-o. A criação deste blog é a prova disso. Mas custa-me perder tempo a discutir coisas que são, para mim e para a maior parte das pessoas, óbvias. E recusei-me a discutir o óbvio nos comentários do outro post porque, de facto, agora não tenho tempo para isso. Até ao fim do mês não deverei escrever nenhum post, só por falta de tempo, não de interesse. Claro que continuarei a ler e a comentar os textos que aqui forem surgindo. Saudações a todos os leitores e autores deste blog.